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Marcos Vinícius Horst Rinaldi

Balneário Camboriú (SC)

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Advogando desde 2003 com base e respeito ao contínuo aprimoramento intelectual, valores éticos acima de qualquer interesse e compromisso com cliente.

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Comentários

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Marcos Vinícius Horst Rinaldi

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

O BACENJUD foi uma vitoriosa inovação e trata-se de uma ferramenta essencial no auxílio a recuperação de valores. Também é louvável os esforços que foram e estão sendo empregados para o aprimoramento do sistema. Entretanto, uma deficiência clara e que já houve tempo suficiente para corrigir mas até hoje permanece igual é a questão de que a ordem que o juiz dispara para o bloqueio de valores via Bacenjud apenas é válida para aquele dia, ou seja, se naquele momento da execução da ordem de bloqueio não foram encontrados valores para efetivar a constrição, a ordem expira e caso no dia seguinte ou subsequente haja saldo positivo naquela conta, a Justiça não identifica e a penhora restará frustrada, deixando o credor sem o seu crédito. A jurisprudência tem se solidificado no sentido de só renovar uma ordem de Bacenjud um ano após a ordem anterior deferida. Portanto, a crítica fica para que o sistema evolua a ponto da ordem de bloqueio permanecer ativa até contraordem ou até a efetivação do bloqueio de valores. Isso sim seria uma medida eficaz, principalmente para desincentivar malandros e mau pagadores.

Recomendações

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Alice Aquino

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

Realmente Dr., tem muita coisa pra melhorar no sistema.

Alice Aquino

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

O Bacenjud é meio difícil de entender mesmo rs

Eu não gosto do sistema atual, acho que já está muito desatualizado, deveria ter uma espécie de trava ou algo do tipo para evitar desde o início da execução que a pessoa tire dinheiro da conta. O Brasil é o mais arcaico na questão de penhora, acaba sendo péssimo para as pessoas.

Espero que alcançando novos meios de moedas digitais seja benéfico para as execuções.

Brenno Milhomem

Comentário · há 6 anos

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 6 anos

Eu soube da mudança, mas só agora soube dos detalhes a respeito da nova ferramenta.
Se não me engano a justiça do trabalho tem um sistema de bloqueio permanente, o que, ao meu ver, seria o mais eficaz. Infelizmente eu tenho a impressão de que o atual Bacenjud acaba favorecendo "devedores profissionais", mas se já está em curso uma ferramente mais atualizada já é um ótimo sinal de evolução. Tomara que as atualizações sejam constantes. Obrigado pelo artigo Alice.

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